Projeto de REDD representa grande desafio e oportunidade para Mato Grosso

Estação Vida - Mato grosso apresentará nesta segunda-feira, dia 14, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), realizada em Copenhague, Dinamarca, sua proposta de programa de REDD (Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação). Esse programa inclui o desenvolvimento de um quadro legal e de políticas de contenção do desmatamento, bem como um projeto-piloto na região Noroeste do Estado.

A iniciativa, liderada pelo governo do estado e organizações-não governamentais, será defendida como uma grande oportunidade para manter a floresta em pé, reduzindo, desta forma, a emissão de gases causadores do efeito estufa provenientes do desmatamento e das queimadas.Neste sentido, o governo do estado assumiu o compromisso zerar o desmatamento ilegal em Mato Grosso até 2012 através de iniciativas que melhorem os instrumentos de governança ambiental. Também assumiu o compromisso de reduzir o desmatamento em 89% até 2020 com relação à média de 1996 a 2005. Essa meta corresponde a 60% do compromisso de redução do desmatamento na Amazônia como um todo.

Para isso, o Estado busca apoio de empresas e governos que também estão dispostos a assumir compromissos de redução das emissões de gases poluentes.De acordo com a proposta a ser apresentada na Conferência, o programa de REDD contribuirá para a conservação das florestas, o desenvolvimento sócio-econômico e, em escala mais abrangente e de longo prazo, para a mitigação do aquecimento global.Visando iniciar ações demonstrativas de REDD o quanto antes, o Governo de Mato Grosso e as ONGs Instituto Centro de Vida (ICV) e The Nature Conservancy (TNC) estão desenvolvendo um piloto de larga escala na região Noroeste de Mato Grosso, com foco inicial no município de Cotriguaçu.

De acordo com estimativas preliminares, esse projeto poderá gerar reduções de emissões na ordem de 200 milhões de toneladas de CO2 na próxima década, sendo que Cotriguaçu representa cerca de 12% desse potencial.Para atingir esse resultado, o projeto investirá no fortalecimento da governança florestal na região, como também em programas de incentivos diretos e compensações para a conservação de florestas em áreas privadas, Terras Indígenas e Assentamentos. Além disso, promoverá a difusão de melhores práticas nas atividades agropecuárias e florestais, visando melhorar a produtividade e minimizar os impactos ambientais.

De acordo com Laurent Micol, coordenador executivo do ICV, que participa da COP-15, esse projeto é, ao mesmo tempo, um grande desafio e uma enorme oportunidade para Mato Grosso. “É uma iniciativa que vai envolver toda a sociedade de uma região muito grande, num tema que está muito novo ainda. Nós todos vamos aprender muito com esse piloto, para Mato Grosso estar pronto quando o funcionamento do mecanismo de REDD estiver definido em nível internacional.”

A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas começou no dia 7 de dezembro e termina no dia 18, com a participação de representantes de 192 nações. O objetivo é determinar as bases de um compromisso mundial que substitua o Protocolo de Quioto, cuja primeira etapa de metas expira em 2012.

Mato Grosso no Prêmio Chico Mendes

[Assessoria MMA] - O Ministério do Meio Ambiente divulga nesta terça-feira (24/11) os nomes dos vencedores do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2009. Os consagrados deste certame foram premiados em seis categorias: Liderança Individual, Jacir José de Souza - Roraima; Organização da Sociedade Civil, Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (Oela) - Amazonas; Instituto Florestal Tropicial (IFT) - Pará; Negócios Sustentáveis, Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona) - Pará; Educação Ambiental, Associação de Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Assis Brasil (Amopreab) - Acre; Saúde e Meio Ambiente, CNS Secretaria da Mulher Extrativista - Pará; Município, Marcelândia, Mato Grosso.

A Comissão Julgadora decidiu conferir Menção Honrosa às Categorias Liderança Individual, Anderson Candiotto - Mato Grosso; Organização da Sociedade Civil, Instituto Florestal Tropical Pará; Negócios Sustentáveis, Associação Terra Viva de Agricultura Alternativa e Educação Ambiental Mato Grosso; Educação Ambiental, Nativa FM, Associação Rádio Comunitária de Altamira Pará; e Município, Município de Rio Branco Acre.

Concorreram ao prêmio mais de 80 projetos de diferentes regiões do país, sendo a maior parte procedente da Amazônia Legal. O julgamento foi feito com base em critérios de efetividade, impacto social e ambiental, potencial de difusão, originalidade, adesão e participação social.

À exceção da categoria Município, cujo primeiro colocado não receberá premiação pecuniária mas somente diploma honorífico, as demais categorias serão contempladas com diploma e R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) em espécie, valor sobre o qual serão cobrados todos os tributos previstos em lei. A solenidade de premiação será no dia 8 de dezembro, na UnB.

Cartaz 3º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

Inscrições abertas em http://www.cbja2009.org.br/

MDA, INCRA e SEMA/PA não comparecem a reunião do Fórum da BR 163 em Itaituba

[GTA] - A cidade de Itaituba (PA) sediou a 5ª reunião do Fórum do Plano da BR 163 Sustentável. As atividades foram ocorreram no dia 12/11, no auditório da Delegacia da Polícia Civil, e continuará dia 13/11, com o Seminário sobre Infra-extrutura e exploração sustentável dos recursos florestais do Plano da BR 163 Sustentável, no auditório do Batalhão do Exército da cidade.

O Fórum do Plano BR 163 Sustentável foi criado pelo decreto presidencial n° 6.290, de 6 de dezembro de 2007, para coordenar os debates entre o governo e a sociedade civil sobre a execução das ações governamentais na região da rodovia BR 163 (Santarém – Cuiabá). A coordenação dos trabalhos na 5ª reunião foi feita pelo representante do Ministério da Integração Nacional, Julio Miragaia. Participaram da mesa de abertura o vice-prefeito de Itaituba, Silvio Macedo, pelo Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, Irineu Mattes e o representante da Secretaria de Agricultura do Pará - Sagri, Leandro Signoli.

As primeiras a falas seriam a dos representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que não compareceram. Na sequência, com a falta dos primeiros, falaram os representantes do Instituto Chico Mendes e Sagri/PA.

“O gargalo é o INCRA e a SEMA”

A ocupação das terras na região foi incentiva pelo governo a partir dos anos 60, que usou como propaganda o lema “Terra sem homens para homens sem terra”. Isso fez que durante décadas as florestas fossem desmatadas com o apoio oficial. O erro político provocou danos irreversíveis para a população e o meio ambiente. Mesmo assim, o representante da Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA questionou a existência da reserva legal. Um discurso na contramão do que a população e a região necessitam para possuir um desenvolvimento sustentável, conforme muitas falas e documentos apresentados a seguir durante os debates.

Foram muitos os depoimentos falando das dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais. “O agricultor não tem estrada, não tem assistência técnica, nenhum apoio governamental e enfrenta todas as dificuldades. Quando um madeireiro chega e oferece R$ 200,00 por uma árvore de ipê e ainda abre uma estrada terminamos aceitando”, ressaltou um dos oradores.

O gargalo se dá pela ineficiência do trabalho dos órgãos responsáveis. O licenciamento ambiental, que possibilitaria uma solução de inúmeros problemas na região, para ser conseguido é uma enorme dificuldade. Uma atividade de responsabilidade da SEMA/PA, que não tem conseguido cumprir seu papel, segundo inúmeros oradores. Para completar as críticas e falta de soluções, a SEMA não enviou representante à reunião. As mesmas dificuldades têm sido enfrentadas em relação à regularização fundiárias das terras ocupadas há décadas por pequenos agricultores na região. Apesar de não ter enviado representante à Audiência Pública do Fórum, o INCRA, órgão responsável por esse trabalho, confirmou que estará presente no seminário do dia 13. Segundo Julio Miragaia “é injustificável a ausência do INCRA, MDA e SEMA na reunião”. O Fórum aprovou uma moção de repúdio a ausência desses representantes governamentais.

A ausência do Estado na região

Em vários setores verifica-se a completa ausência do poder público na região. No setor florestal, segundo um dos coordenadores do FMS da BR 163, Padre Arno, “é preciso aumentar o controle da exploração da madeira ilegal”. Mesmo para o representante da Polícia Federal, delegado Jecivaldo Ferreira, a instituição, que possui 30 servidores, entre delegados, agentes e escrivães, para atender os 21 municípios na região tem inúmeras dificuldades. Afirmou o delegado que isso deixa “os criminosos a vontade para atuar”.

Em relação a mineração falta estrutura do DNPM para controlar e fiscalizar a exploração garimpeira, mesmo sendo o Pará o segundo estado em produção mineral do país. Na região há um território do tamanho da Bélgica em condições para a exploração do ouro. “Não se pode excluir a mineração da vida humana”, afirmou Sérgio Aquino, representante da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós.

Em vários setores, mesmo depois de vários órgãos do governo ter se posicionado, nada tem sido feito para a regularização. Existe um descompasso entre os órgãos governamentais. Apenas no setor garimpeiro existem 40 mil trabalhadores na ilegalidade, completamente abandonados. Os assentamentos agrícolas criados pelo INCRA não receberam a licença ambiental, o que levou recentemente a uma ocupação pelas organizações sociais da região em uma rodovia em Santarém. A situação é tão contraditória que esses órgãos nem mesmo os principais órgãos públicos responsáveis por essas soluções compareceram a reunião em Itaituba.

Rosana (IPAM) e Nilfo (STR LRV) deixaram claro que é preciso o governo fazer uma prestação de contas sempre que ocorrer uma nova reunião do Fórum. “Não podemos correr o risco de chegar em uma nova reunião e não saber o que foi executado pelo governo a partir das decisões tomadas na reunião anterior”, afirmou Nilfo, presidente do STTR de Lucas do Rio Verde (MT), local onde foi realizada a reunião passada do colegiado.

Estavam presentes na reunião em Itaituba, das 30 organizações que compõem o Fórum, 10 organizações, sendo 5 governamentais e 5 da sociedade civil (o Fórum é paritário).
Participaram da reunião as seguintes organizações, entre membros e não membros: Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde (MT), Departamento da Polícia Federal, STTR de Itaituba, Igreja Católica local, Itesan, IPAM, GTA, Emater, STTR Novo Progresso, Associação dos Pequenos Produtores de Santa Luzia, Instituto Chico Mendes, escritório do deputado Zé Geraldo (PT/PA), Cooperativa Agroleiteira de Rurópolis, Sindicato dos Produtores Rurais de Itaituba, Sindicato dos Mineradores do Pará, Federação da Agricultura do Estado do Pará, SFB/MMA.

Condessa e Pólos se articulam para executar o Projeto da BR 163

[GTA Nacional] Fortalecer as organizações da Sociedade Civil ao longo da BR 163 e iniciar a execução do Projeto da BR 163 foram os principais motivos da reunião, coordenada pelo GTA, ocorrida dias 5 e 6 de novembro, em Brasília. Durante os dois dias as entidades do Condessa debateram as ações a serem executadas.

O projeto, iniciado em 2006, com o apoio do Banco Mundial, tem a sua continuidade, nessa segunda etapa, assegurada com recursos da União Européia, repassados através da FAO. A coordenação do trabalho será do GTA e a execução ficará sob responsabilidade do Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR 163 – Condessa, integrado por 32 entidades do Mato Grosso e oeste paraense, ao longo da rodovia BR 163 (Santarém – Cuiabá).

Para a realização das atividades a região foi dividida em cinco Pólos, coordenado pelas respectivas entidades: Norte MT – STTR LRV, Itaituba – FMS BR 163, Cuiabá e adjacências – OPAN, Baixo Amazonas – CEFT BAM e Transamazônica e Xingu – FVPP. Estiveram presentes ainda na reunião representantes das entidades da coordenação do Condessa, do Ministério do Meio Ambiente - MMA e da FAO.

O representante da FAO, Marcelo Broggio reconheceu as dificuldades para finalizar o projeto, assinado em 1 de outubro. Considerou que “é preciso buscar uma sinergia com os demais projetos da BR 163”. Venilson Silva, representante do CEFT BAM, falou da importancia da reunião, especialmente diante do aumento das obrigações das entidades para a execução do projeto, “o que não desanimará a realização das atividades importantes para o fortalecimento dos movimentos”.

Durante a reunião foram definidos os prazos e as responsabilidades para o encaminhamento das ações do projeto, tais como o pessoal responsável e a elaboração de documentos necessários para o inicio imediato das atividades do primeiro ano do projeto.

Uma das atividades definidas foi a participação nas reuniões do Fórum da BR 163, organizado pela Casa Civil da Presidência da República. Para esclarecer as dificuldades existentes quanto a essa demanda, apesar do discurso oficial afirmar o contrário, foi convidado à reunião Johaness Eck, representante da Casa Civil, que reconheceu esses problemas. Defendeu uma aproximação do projeto com o Território da Cidadania. “É possível integrar e articular”. Comprometeu-se em encaminhar as demandas apresentadas pelas entidades para assegurar a efetiva participação nas próximas reuniões do Fórum, especialmente nos dias 12 e 13 de novembro, em Itaituba (PA).

Participaram da reunião Pedro Bruzzi Lion, Nazaré Soares e Vandré Monteiro - MMA, Marcello Broggio e Ednardo Machado – FAO, Adriana Ramos – ISA, André Alves – FORMAD/GTA-MT, Epifânia Vuaden e Nilfo Wandscheer – STR Lucas do Rio Verde/MT, Irineu Mathes – Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, Ivaide Santos – FVPP/Itaituba/PA, João Andrade – ICV/FORMAD/MT, Manuel Imbiriba – FETAGRI/PA, Marcelo Moreira – OPAN, Marilene Machado e Venilson Soiva – CEFT BAM/PA, Rosana Costa - IPAM . Pelo GTA Nacional participaram Beto Cantanhede, Muriel Saragoussi, Beatriz Santos e. Enilde Jacobina. Mara Régia, radialista da EBC, participou de parte das atividades.

Guia revela técnicas de manejo de seringueira para índios Rikbaktsa

Os índios Rikbaksta, que vivem na região noroeste de Mato Grosso são conhecidos pela sua defesa ambiental de seus territórios e pela extração de produtos não-madeireiros, como a castanha-do-Brasil e a seringa. No “Guia de Boas Práticas sobre o manejo da seringueira - Povo Rikbaktsa” são mostradas técnicas para aprimorar a extração de látex e melhorar a relação entre produção e conservação ambiental.

Desde 2003, uma parceria iniciada pelo Programa Integrado da Castanha – PIC, um projeto envolvendo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, busca alternativas ao desmatamento por meio do uso sustentável da floresta. Por meio da organização comunitária e da assessoria dos parceiros, os Rikbaktsa passam a obter preços mais justos na comercialização da castanha-do-Brasil.

De lá para cá, novos parceiros foram atraídos e com os projetos Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e União dos Povos da Floresta para a proteção dos Rios Juruena e Aripuanã, os Rikbaktsa iniciam um diálogo com a empresa Michelin. É por meio dessas parcerias que o povo reabre antigas estradas de seringa e já na primeira safra obtém uma borracha de ótima qualidade.

Voltado para seringueiros, agentes ambientais e professores indígenas, este guia, na forma de um calendário, é uma ferramenta a mais para difundir as técnicas do manejo da seringa. O apoio a esta publicação vem do PNUD, SEMA, Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Associação Indígena Rikbaktsa, Programa Petrobras Ambiental, Michelin e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aripuanã.

Para fazer o download do guia clique aqui.

Livro incentiva discussão sobre gestão das águas no ensino público

“Pacto das Águas” é o nome da cartilha elaborada pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais de Aripuanã, por meio do Projeto União dos Povos da Floresta para as proteção dos rios Juruena e Aripuanã voltada a levar informações às escolas de ensino fundamental das comunidades que moram às margens desses rios. O material objetiva incentivar a discussão em relação à gestão das águas na região entre jovens indígenas, seringueiros e agricultores, para que possam pensar com as suas comunidades diferentes formas de cuidar das águas por meio da conservação da floresta em pé.

Com apoio do Programa Petrobras Ambiental, o livro trata da importância da água na vida das comunidades, os principais problemas relacionados aos seus usos e as leis e estratégias para que o povo da floresta participe na gestão dos recursos hídricos da região. Dividida em quatro capítulos, com ilustrações e exercícios é contado como o povo Rikbaktsa e os seringueiros se relacionam com as águas por meio de seus mitos, histórias e lendas, a importância da conservação da floresta para manutenção da qualidade da água e suas principais ameaças. Também é apresentado um panorama sobre as leis que regulamentam o uso dos recursos hídricos no nosso país. O livro se encerra mostrando iniciativas e experiências que as comunidades estão realizando para contribuírem na preservação de suas águas e florestas.

Para fazer o download da cartilha clique aqui

Livro sobre boas práticas em manejo de castanha chega a segunda edição

A melhoria de qualidade no manejo da castanha-do-Brasil pode trazer benefícios significativos para agricultores, seringueiros e povos indígenas. Na região noroeste de Mato Grosso, isso já é uma realidade, principalmente entre os índios Rikbaktsa e Zoró, os agriculutores do Vale do Amanhecer e os extrativistas da Reserva Guariba-Roosevelt.

Nesta segunda edição do livro “Boas práticas de coleta, armazenamento e comercialização da castanha-do-Brasil: Capacitação e intercâmbio de experiências entre os povos da Amazônia mato-grossense com manejo de produtos florestais não-madeireiros” são abordadas as técnicas e cuidados gerenciais que devem ser tomados para sua comercialização.

Produzida pelo Projeto de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade das Florestas do Noroeste de Mato Grosso, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD Brasil e com a Associação do Povo Indígena Zoró – APIZ, a publicação é o resultado de um longo caminho percorrido por povos indígenas, seringueiros e agricultores da região noroeste do Estado do Mato Grosso que combinaram seu conhecimento sobre o comportamento e ecologia da castanha-do-Brasil com o conhecimento especializado de técnicos dos campos da engenharia florestal, antropologia, ecologia, agronomia e economia.

A produção da publicação só foi possível graças ao apoio também do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aripuanã, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a Coordenadoria de Agroextrativismo – Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Programa Petrobras Ambiental e a empresa Ouro Verde. Esses esforços mostraram que é possível colocar em prática conhecimentos, habilidades e recursos a favor da melhoria da qualidade da castanha e uso sustentável da floresta.

Para fazer o download da cartilha clique aqui

Código Ambiental Ruralista

A Câmara dos Deputados instalou recentemente uma Comissão Especial criada para analisar as propostas de alteração do Código Florestal, incluindo o projeto de Lei de Código Ambiental de autoria do presidente da Frente Parlamentar Ruralista e que pretende revogar e alterar as principais leis ambientais brasileiras: lei de crimes ambientais, Código Florestal, lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e lei da Política Nacional de Meio Ambiente.

O processo de instalação dessa Comissão, que levou a uma composição notoriamente tendenciosa, formada por maioria de membros da bancada ruralista e que, portanto, não representa a diversidade de setores da sociedade brasileira interessada na sustentabilidade do nosso desenvolvimento, aponta para intenções retrógradas de eliminar direitos e flexibilizar garantias socioambientais conquistadas ao longo dos últimos 21 anos de vigência da Constituição Federal brasileira de 1988.

Nos últimos meses o governo brasileiro e o Congresso Nacional tomaram decisões temerárias sobre a legislação ambiental. A revogação da legislação da década de 1990 que protegia as cavernas brasileiras; a aprovação da MP 458 que incentivou a grilagem de terras, a concentração fundiária e o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia; a edição do Decreto 6848, que, ao estipular um teto para a compensação ambiental de grandes empreendimentos, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que vincula o pagamento ao grau dos impactos ambientais.Além disso, o governo brasileiro tem negligenciado a política ambiental, mantendo paralisados na Casa Civil da Presidência da República várias propostas de criação de unidades de conservação.

As organizações da sociedade brasileira abaixo assinadas denunciam esse ataque à legislação ambiental. É inaceitável que às vésperas da reunião da Convenção de Clima, em Copenhague, momento em que o Brasil discute compromissos de redução do desmatamento, e das emissões de gases causadores do efeito estufa, o Congresso Nacional tente promover retrocessos na legislação ambiental.

Os compromissos de redução de desmatamento que o Brasil assumiu não serão alcançados e as áreas hoje ambientalmente comprometidas jamais serão recuperadas se o marco regulatório existente for desconfigurado, como propõe a Bancada Ruralista com a conivência e o apoio da base do Governo no Congresso Nacional.

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável - FBOMS
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA
Fórum Carajás
Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - APEDEMA-RJ
Associação Alternativa Terrazul
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI
Associação de Proteção ao Meio Ambiente - APROMAC
Centro de Estudos Ambientais - CEA
Ecologia & Ação - ECOA
Fundação Vitória Amazônica - FVA
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBA
Grupo de Defesa e promoção Socioambiental - GERMEN
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC
Instituto Centro Vida - ICV
Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto Ipanema
Instituto Socioambiental
Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande - ISABI
4 Cantos do Mundo
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
Movimento pela Despoluição, Conservação e Revitalização do Rio do Antônio - MODERA
Programa da Terra - PROTER
TNC
WWF Brasil

Desmatamento de agosto se concentra no eixo da BR-163

Estação Vida - Mato Grosso registrou 23 quilômetros quadrados de desmatamento em agosto deste ano, segundo dados do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), do Imazon. Isso representa 8% do total registrado na Amazônia Legal, onde o Pará lidera a derrubada de floresta, sendo responsável por 76% do total verificado, 208 quilômetros quadrados. Em agosto, esse desmatamento ocorreu de maneira mais concentrada no eixo da BR-163, que vai da fronteira de Mato Grosso até Itaituba; na área de influência da rodovia Transamazônica, entre os municípios de Marabá e Uruará; e em São Félix do Xingu.

De acordo com Sérgio Guimarães, do ICV (Insituto Centro de Vida), 8% do total de desmatamento é uma boa notícia para Mato Grosso, que durante vários anos liderou o desmatamento na Amazônia, mas, ao mesmo tempo, alerta que há um aumento de quase 4 vezes se comparado com o mês de agosto de 2008 (6 quilômetros quadrados). “Também 186 quilômetros quadrados (40% do total) de degradação florestal em julho de 2009 é um motivo de alerta do que pode acontecer nos próximos meses”.

Dos 273 quilômetros quadrados de desmatamento detectados em agosto na Amazônia Legal, 48% está localizado em áreas protegidas. As Unidades de Conservação mais afetadas foram APA Estadual Triunfo do Xingu (na Terra do Meio), com 18,7 quilômetros quadrados desmatados, Floresta Nacional do Jamanxim (BR-163), com 4,2 quilômetros quadrados, e a Terra Indígena Apyterewa (na Terra do Meio), com 10 quilômetros quadrados, ambas localizadas no Pará.
O Imazon faz uma ressalva de que cerca de 46% (125 quilômetros quadrados) do desmatamento total verificado em agosto pode ter ocorrido em meses anteriores, pois estava situado em áreas cobertas por nuvens. Em agosto foi possível monitorar com o SAD a grande maioria (92%) da Amazônia Legal (excluindo-se o Maranhão).

Em função do lançamento de uma nova metodologia de validação, os dados de degradação florestal de agosto serão divulgados no próximo boletim.

Projeto Diálogos realiza seminário de encerramento.

[WWF-Brasil] - Provocar o diálogo entre os variados atores sociais da BR 163 foi um dos objetivos principais do Projeto Diálogos – Construindo Consenso no acesso aos recursos naturais da Amazônia Brasileira, encerrado durante seminário relizado em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de outubro. O projeto teve a duração de cinco anos e focou três eixos: ordenamento territorial por meio da criação de unidades de conservação, trabalhar a gestão florestal com conservação e uso sustentável e, por último, criar e fortalecer espaços de negociação.

Durante a abertura do Seminário Final do Projeto Diálogos os representantes do WWF-Brasil, Instituto Centro Vida (ICV), Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB) saudaram os participantes e deixaram muitas provocações para animar as discussões ocorridas e as ações que virão como conseqüência do projeto.

O representante do Cirad, Erick Sabourin, um dos integrantes na abertura destacou a metodologia aplicada, suas principais ações, sustentada através do planejamento participativo e a definição de posturas para o futuro. Afirmou ainda que as experiências locais precisam ser valorizadas quando se pensar em novas ações. Ao longo das atividades ocorreu várias palestra, seguidas de debates entre os representadores dos diversos segmentos presentes. Todos os participantes do seminário mostraram disposição em continuar dialogando para construir uma sociedade melhor ao longo da BR 163.

Participaram mais de 70 lideranças do Pará e Mato Grosso, desde lideranças de trabalhadores rurais, proprietários, organizações não governamentais, a indústria madeireira, a academia e órgãos públicos. Durante os debates foram registrados os avanços ocorridos, identificados pormenorizadamente pelos expositores e participantes durante as palestras e debates.

O Projeto Diálogos, segundo vários expositores, apesar de ter sido finalizado, não se encerrará. Um de seus resultados mais importantes, será a sua continuidade, com a realização de inúmeros diálogos previstos entre os atores sociais que atuam ao longo da BR 163 ( Santarém – Cuiabá).
O Projeto Diálogos – Construindo Consenso no acesso aos recursos naturais da Amazônia Brasileira foi coordenado pelo WWF - Brasil e financiado pela Comunidade Econômica Européia.
Segue entrevista retirada do site do WWF-Brasil, onde representantes das entidades parceiras e alguns atores locais falam sobre o momento.

O que o Projeto Diálogos representou para as organizações parceiras:
Marcos Ximenes, coordenador do Projeto Diálogos no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam):“Em uma região como a da BR-163, sem o menor sinal de diálogo, onde prevaleciam os interesses dos atores com maior poder econômico e político, o Projeto Diálogos foi essencial para a consolidação de espaços de negociação e do fortalecimento de atores sociais politicamente mais fracos”.

Fabiano Toni, coordenador do projeto Diálogos pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB):“O Projeto Diálogos consolidou parcerias do CDS com ONGs e organizações de base atuantes na BR-163. Isso foi fundamental para a realização de pesquisas de alunos e professores da UnB na região. O mais importante é que as parcerias terão continuidade mesmo após o fim do projeto”.

Eric Sabourin, coordenador técnico do Projeto Diálogos no Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad):“O principal resultado do Diálogos para o Cirad é a construção de laços com atores dos movimentos sociais, com o setor privado e com os desenvolvedores de políticas públicas. Ou seja, a construção de uma rede de parcerias que não irão se acabar com o projeto e continuarão trabalhando para o desenvolvimento sustentável da região”.

Sergio Guimarães , coordenador do Projeto Diálogos no Instituto Centro de Vida (ICV):“As atividades do Projeto Diálogos foram essenciais para o desenvolvimento do trabalho de interlocução política na região, tanto no diálogo com atores sociais locais como nacionais atuantes na região da BR-163. Não dá para dizer que o projeto vai acabar; suas atividades continuarão fazendo a diferença”.

Cláudio Maretti, coordenador do Projeto Diálogos no WWF-Brasil:“A promoção dos espaços de diálogos não é tradicionalmente o foco da atuação do WWF-Brasil, e ela foi justamente a grande contribuição do Projeto Diálogos à organização. Proporcionou uma oportunidade de ir além do usual e dar mais consistência às ações dos nossos projetos na Amazônia”.

O que o Projeto Diálogos representou para os atores locais da BR-163:
João Raimundo Almeida, articulador do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Território do Baixo Amazonas, na região de influência da BR-163:“Para a gente, do Baixo Amazonas, o Projeto Diálogos contribuiu na capacitação das lideranças locais sobre o que são políticas públicas e qual a importância da questão ambiental. Agora a população tem maior clareza de que é preciso preservar a natureza e de que a visão de ter dinheiro a curto prazo pode ser perigosa”

Marcelo Haoski, secretário de Meio Ambiente do município de Apiacás, localizado no Território do Portal da Amazônia, região de influência da BR-163:“Em Apiacás, um dos frutos do Diálogos foi a parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizada a partir de um encontro promovido pelo projeto. Essa parceria está sendo essencial para a promoção do turismo na região e para o controle das atividades ilegais realizadas no entorno do município”.

Padre Arno Longo, coordenador do Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163, morador de Itaituba, localizado no Território da BR-163, região de influência da rodovia:“Nos 7 municípios do Território da BR-163, o Diálogos realizou diversas oficinas que permitiram maior articulação entre a população do local e entre os movimentos sociais e setor empresarial. O maior benefício disto é poder trazer políticas públicas para a região e fazer com que o governo fique mais perto da gente”.

Nota das Ongs contra revogação da legislação ambiental brasileira

As organizações abaixo assinadas alertam à sociedade brasileira para a gravidade da proposta da bancada ruralista no Congresso Nacional (PLs 1876/99 e 5367/09) que tramita em comissão especial formada por maioria de parlamentares ligados ao agronegócio.

A proposta revoga ou modifica as principais Leis ambientais brasileiras, como o Código Florestal brasileiro, a Lei de Política Naci onal de Meio Ambiente, a Lei de Crimes e Infrações Contra o Meio Ambiente e a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Os principais instrumentos de gestão ambiental em vigor como a criação de unidades de conservação, as reservas florestais legais, as áreas de preservação permanente, o licenciamento ambiental, o Conselho Nacional de Meio Ambiente poderão ser revogados ou enfraquecidos para atender exclusivamente por encomenda setorial dos ruralistas.

Às vésperas de uma das mais importantes reuniões internacionais de todos os tempos (Conferência do Clima em Copenhague, em dezembro próximo), que tratará de mecanismos e compromissos com a redução de emissões de gases de efeito estufa, a bancada ruralista, com a conivência do governo federal, insiste em colocar em pauta e em ritmo acelerado propostas que põem em sério risco as principais leis brasileiras, em especial a que regulamenta o controle do desmatamento em todos os biomas brasileiros. Ressalte-se que o desmatamento é responsável por mais de 50% das emissões brasileiras.

As organizações abaixo assinadas pedem ao Presidente da República e ao Presidente da Câmara dos Deputados o empenho necessário para que os Projetos de Lei aqui referidos (PL 1876/99 e 5.367/09) sejam rejeitados, ou que, no mínimo, sejam objeto de amplo debate nacional e tramitem ordinariamente nas comissões temáticas pertinentes viabilizando assim a participação ativa e informada de todos os setores interessados no desenvolvimento sustentável no Brasil.

As principais leis ambientais brasileiras - Lei da Mata Atlântica, Lei de Gestão de Florestas Públicas, Lei de Crimes e Infrações Contra o Meio Ambiente, Lei do Sistema Nacional de Meio Ambiente, Lei de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Lei de Informações Ambientais e Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - foram objeto de amplo debate no Congresso Nacional, sendo inadmissível que este governo permita modificações de leis tão imp ortantes para o desenvolvimento nacional sustentável sem um amplo e aberto debate nacional.

Brasília, 6 de outubro de 2009.

Associação Preserve a Amazônia, Apremavi, Amigos do Futuro, Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia, Greenpeace, Grupo de Trabalho Amazônico, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas, Rede de ONGs da Mata Atlântica, SOS Pantanal, Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA), WWF, Instituto Centro de Vida (ICV).

Faculdade Indígena Intercultural em parceria com ONU e Editora Entrelinhas lança Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

A Faculdade Indígena Intercultural, vinculada à Universidade do Estado de Mato Grosso, Unemat, lança em parceria com a Editora Entrelinhas e as Nações Unidas(ONU) a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas em 13 de setembro de 2007, depois de 22 anos de discussão. O lançamento acontece no dia 06 de outubro, na abertura da Feira do Livro Indígena de Mato Grosso, na praça da República em Cuiabá.

A publicação( três mil exemplares) será distribuída gratuítamente, com prioridade aos diversos povos indígenas de Mato Grosso. Também receberão a publicação a sociedade civil organizada, demais órgãos governamentais municipais e do Estado, além de bibliotecas públicas e escolares no Estado de Mato Grosso.

Consideramos este documento de extrema importância para o Estado de Mato Grosso, onde hoje se localizam 71 Terras Indígenas (entre as homologadas, regularizadas, delimitadas, identificadas ou em estudo) além de 9 povos indígenas isolados na sua região Norte. São milhares de índios nas aldeias e muitos mais integrados entre os não-índios em todo o nosso extenso território – com todos os benefícios e dificuldades que esta integração cultural proporciona.
São por meio de seus artigos que indígenas e não-indígenas, vão tomar conhecimento dos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, afirmando a necessidade de serem respeitados na sua diferença. A Declaração trás em seu bojo, entre outros aspectos, a reafirmação da democracia dos direitos legais; a preocupação com as injustiças históricas; o reconhecimento de promover os direitos intrínsecos dos povos indígenas; a consolidação da organização política, social, econômica e cultural; o direito aos territórios e suas terras tradicionais; o reconhecimento às culturas e às práticas tradicionais indígenas; o direito à educação escolar específica e intercultural; o respeito aos direitos humanos e a autodeterminação.

A produção de livros de autores indígenas na Faculdade Indígena Intercultural- 24 livros já foram publicados

Os índios foram os primeiros habitantes do território brasileiro e, antes da chegada dos portugueses, eram em milhões, falavam mais de mil línguas e estavam espalhados por todas as regiões. Com o avanço dos não-índios, muitos foram mortos, escravizados, arrancados de suas terras, o que fez com que parte de sua cultura acabasse se perdendo. Uma cultura que é tão ou mais brasileira que qualquer outra e ainda assim é encarada como algo estranho, distante, às vezes sem relevância.

Atualmente, apesar da consciência da importância da preservação do que resta dessa cultura, as ações ainda são poucas diante do que há para ser feito. E uma das mais interessantes está aqui mesmo, em Mato Grosso. Atualmente a Faculdadse Indígena Intercultural(FFI) que já formou mais de 400 índios em diversas profissões já publicou 23 livros de autores indígrenas..No ano passado, a faculdade fez o lançamento de livros das Séries Experiências Didáticas e Práticas Interculturais dos índios Ikpeng.

O ineditismo desses livros é que são de autoria de professores e alunos indígenas de 34 etnias no estado. Os da série Experiências Didáticas são escritos nas línguas-mãe e utilizados nas salas de aulas nas aldeias indígenas. Já os da série Práticas Interculturais organizam e divulgam textos e ilustrações de professores e alunos indígenas que relatam seus mitos, conflitos, costumes e saberes na língua portuguesa.

Boa parte dos livros reúne textos que narram o modo de fazer roças, a culinária indígena e restrições alimentares, os problemas da luta pelos territórios indígenas e os marcadores do tempo, formas de observar o clima e regime de chuvas sempre através dos animais, das estrelas e os rios. As ilustrações foram produzidas pelos alunos e professores.
Só no anos passado foram quatro livros da Série Experiências Didáticas, de professores e alunos da etnia Ikpeng, situados hoje na parte central do Parque Indígena do Xingu, conhecido como Médio Xingu. Os livros: Irwa, Ga, Orong, Ikpeng Ungwopnole são de autoria dos professores Iokore Kawakum Ikpeng, Korotowi Taffarel, Maiuá Meg Poanpo Txicão e organizados pelos coordenadores da Faculdade Indígena, Elias Januário e Fernando Selleri Silva.

Elias ressalta, com orgulho, que a Faculdade indígena, ligada a Unemat é uma raras instituições do país que possui um programa que forma professores indígenas, além de desenvolver materiais didáticos que os auxiliam em seu trabalho, escritos em suas línguas. Todo o currículo é específico, intercultural, onde ele aprende sobre ambas, a sociedade indígena e a não-índia. A língua, lembra Elias, é muito importante para a identidade de um povo. Não dá para utilizar nas salas de aula indígenas livros que tragam uma visão distante, equivocada, que é o que marcava os livros didáticos até há pouco tempo.

As publicações da produção acadêmica gerada por professores e alunos abrem várias possibilidades tanto para as nações indígenas como para a sociedade brasileira criando um canal de comunicação que facilita o entendimento e a longo prazo pode derrubar preconceitos. "Ao dominarem a escrita, os indígenas passam a existir na historia do país mas agora a partir do conhecimento deles. E com esse instrumento podem também repassar aos mais jovens valorizando suas raízes. Ao mesmo tempo, ao aprenderem também a língua portuguesa todo esse conhecimento bem como as maneiras como eles vêem o mundo podem ser disponibilizadas aos não-índios. Esse processo é muito interessante porque pode facilitar o entendimento entre os povos já que não existem diferenças intelectuais, apenas culturais, no modo de interpretar a vida", analisa Elias.

O investimento nesse tipo de projeto ainda é pequeno, lamenta. As duas séries estão saindo graças a recursos da própria Unemat, mas seria interessante que se abrisse linhas de financiamento para esse tipo de publicação. Para ele, é preciso pensar nessa necessidade, na trajetória de luta deles, no impacto avassalador da chegada dos não-índios. "Eles merecem o direito de terem livros publicados com sua história e na própria língua", frisa.
Segundo Elias, a pretensão inicial é enviar os livros para todo o Mato Grosso. "A idéia é levar para as escolas essa possibilidade de rever a concepção sobre os índios, dialogar. A base é o diálogo entre as culturas", diz.

GTA e FAO assinam Projeto sobre a BR 163

assessoria GTA - Foi realizada na tarde de 1° de outubro, nas dependências da FAO, em Brasília – DF, a assinatura do Projeto BR 163, entre a Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico e a FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.
O projeto, que terá a duração de dois anos, destinará R$2.163.750,000 para o GTA promover o fortalecimento da Sociedade Civil e Movimentos Sociais ao longo da rodovia BR 163 a Santarém - Cuiabá.

As ações previstas pelo projeto visão articular e provocar o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil, o Conselho pelo Desenvolvimento Sustentável da BR 163 - Condessa, consolidar um banco de dados sobre questões socioambientais, capacitar as lideranças locais e estabelecer o sistema de comunicação comunitária entre as entidades participantes. A capacitação das lideranças se dará nos seguintes temas: Direitos Humanos, Desenvolvimento Local e Políticas Públicas; Monitoramento e mediação de conflitos; Comunicação Comunitária e Inclusiva; e capacitação em planejamento participativo e a gestão compartilhada do território.

O presidente do GTA, Rubens Gomes, afirmou, durante o ato da assinatura, que “o Projeto BR 163 assegurará o fortalecimento da sociedade civil buscando garantir os direitos dos povos da floresta”. Ressaltou, ainda, que a execução das ações atenderá as necessidades de várias regionais e entidades de base da Rede GTA. Rubão concluiu sua fala afirmando que a formatação do projeto possibilitou um grande aprendizado para todas as partes envolvidas.

O representante da FAO no Brasil, José Tubino, destacou em sua fala o reconhecimento da organização ao trabalho desenvolvido pelo GTA, “uma organização séria e comprometida, que tem contribuído muito para melhorar as condições de vida das comunidades que representa, incentivando e criando condições para o desenvolvimento sustentável”.

O Coordenador Nacional do Departamento de articulações da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente – MMA, Pedro Bruzzi Lion, agradeceu aos representantes da FAO no Brasil, pois “a assinatura do projeto se dá em boa hora, diante das inúmeras dificuldades que as organizações da sociedade civil enfrentam para participar das atividades do Condessa”. Todas as falas ressaltaram a importância do projeto para elevar a qualidade de vida das comunidades da região da BR 163.

Durante o encontro para a assinatura do projeto, além do representante da FAO no Brasil, José Tubino, e do presidente do GTA, Rubens Gomes, também participaram representantes da CEE – Comunidade Econômica Européia, do MMA – Ministério do Meio Ambiente, do Serviço Florestal Brasileiro - SFB e do escritório nacional do GTA. As atividades previstas pelo projeto serão iniciadas imediatamente, especialmente, diante da aproximação do período chuvoso na região, quando parte considerável da rodovia fica intrasitável. O GTA estará chamando uma reunião, ainda em outubro, com as entidades que participarão das ações previstas no projeto.

Geotecnologias têm aplicação desde o manejo da floresta a projetos de REDD

As tecnologias de informações geográficas são uma novidade do mundo digital, dessas que mudam definitivamente a forma que o trabalho acontece. As longas caminhadas com o teodolito por sítios e fazendas para colher dados topográficos foram ultrapassadas pelo GPS (sigla em inglês para Sistema de Posicionamento Global). Atualmente a tomada de dados in loco vem sendo substituída pela leitura georreferenciada de imagens de satélites.

A tecnologia foi apresentada como ferramenta para o planejamento e manejo madeireiro durante o Fórum Floresta Sustentável, realizado nesta semana, em Alta Floresta. Representantes do Simenorte (Sindicado dos Madeireiros do Extremo Norte de Mato Grosso), professores e estudantes da Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso) conheceram algumas aplicações dos softwares. Ricardo Abad, do ICV (Instituto Centro de Vida), conta que a evolução das ferramentas e das bases de dados aumentaram muito a possibilidade de análise dos mapas. A tendência é que mais satélites disponibilizem imagens, ampliando também as possibilidades de análise. As imagens georreferenciadas são a fonte de dados sobre desmatamento e queimadas na Amazônia, têm sido usadas para dimensionar áreas de plantio, avaliar degradação de matas ciliares e encontrar desmatamento ilegal. 

Para projetos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) os softwares geotecnológicos são indispensáveis. As imagens de satélite são a melhor forma de garantir a um comprador de carbono que a floresta em que ele investiu está lá, cumprindo o papel dela. O REDD foi criado para compensar, financeiramente, quem se comprometer a proteger as florestas, ou seja, pagar para manter a floresta em pé. As discussões sobre o tema incluem como esse mecanismo será empregado (se no mercado de carbono ou de forma voluntária, por exemplo) e quem serão os beneficiados com os recursos (as populações que vivem na floresta, os donos da terra, o governo do país, etc.). O que se pretende com o REDD é evitar as emissões de gases de efeito estufa, decorrentes do desmatamento.
Neste contexto, os mecanismos de crédito de carbono florestal foram apresentados em palestra, durante o fórum, onde estudantes de engenharia florestal buscaram entender como suas pesquisas e trabalhos inserem-se nas possibilidades de aplicação de REDD. Para João Andrade, do ICV, “foi um momento de apresentação do tema para gente do setor madeireiro, mas de provocação de perguntas essenciais para a apropriação do tema”.

Mais informações no site: www.forumfloresta.com.br .

Augusto Pereira / Estação Vida

Divulgados primeiros trabalhos da Mostra Científica

Os primeiros resultados da Mostra Científica do 3º Congresso de Jornalismo Ambiental já estão disponíveis. Foram recebidos 24 trabalhos de todos o país, versando sobre diferentes aspectos da pesquisa e produção de conhecimento sobre jornalismo ambiental. Todos os trabalhos estão sendo analisados por uma comissão de seis especialistas, no formado double blind, ou seja, cada trabalho é analisado por dois avaliadores, sem a indicação de quem é o autor.

Até o dia 25 todos os resultados estarão disponíveis para consulta.
Os autores que tiverem seus trabalhos aprovados têm 50% de desconto no valor da inscrição no Congresso. As sessões de apresentação de trabalhos serão realizadas no dia 9 de outubro, manhã e tarde, antes da Conferência de Abertura do Congresso, com a presença dos avaliadores. Os trabalhos também serão publicados nos Anais do 3º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental.

Veja os trabalhos selecionados no site www.cbja2009.org.br

Definir parâmetros é o principal gargalo para pagamento por serviços ambientais

Agroambiente/ICV - O pagamento por serviços ambientais (PSA) é considerado a “vedete” do momento nas discussões mundiais sobre como barrar o desmatamento, a degradação ambiental e a exploração insustentável dos biomas. Mas, embora ambientalistas, produtores e governos concordem com a ideia, ainda não há um consenso sobre a formatação deste modelo de atividade.

Para o pesquisador Maurício Amazonas, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UNB), existem inúmeros dilemas envolvendo a valoração dos serviços ambientais. Maurício propôs uma vasta reflexão sobre diversos aspectos que envolvem o pagamento por serviços ambientais durante participação no VIII Encontro de Economia Ecológica, que acontece em Cuiabá até sexta-feira, dia 7.

“É preciso resolver uma série de dilemas sobre a valoração dos serviços ambientais como quanto valem os serviços, qual o custo de produção para obtenção e quais os benefícios e custos sociais trazidos por esta atividade. Antes de respondermos a estes questionamentos fica difícil falar em pagamento por serviços ambientais”, pondera. O pesquisador diz que o desafio é definir qual categoria será usada para se prever se haverá remuneração ou cobrança pelos serviços ambientais. “Será que a pessoa deve pagar por tudo que existe no meio, pela água, ar que respira, etc. Ou será que a perda desse serviço ambiental é que deve ser cobrada. Isso é um exemplo das implicações políticas sobre a discussão sobre o pagamento por serviços ambientais”.

Para tentar elucidar este emaranhado de questionamentos, Maurício propõe que se analise o fato sob a ótica do produtor, com base nas leis existentes. A principal preocupação é que a falta de limitação sobre o que deve ser pago e o que deve ser cobrado gere a “chantagem ecológica”. “Se eu receber, preservo a área, mas se não receber eu desmato”. Desta forma, segundo o pesquisador, o risco de dano ambiental aumenta significativamente, já que um proprietário pode receber para preservar determinada área e utilizar estes recursos para desmatar em outro lugar. Ou seja, os valores pagos pelo serviço ambiental podem financiar outras fontes de destruição.

Para Sven Wunder, do CIFOR (Centro Internacional de Pesquisa Florestal), é preciso respeitar alguns princípios na elaboração de um programa de PSA em que o valor do serviço deve ser maior do que o custo de sua prestação e que envolva os provedores, com aceitação positiva de quem estará diretamente envolvido nesta transação. Sven ressalta que mais da metade das florestas ameaçadas possuem as condições econômicas para PSA e que em 25% delas existem condições fundiárias favoráveis para que isto aconteça. Na avaliação do pesquisador, existem regras de ouro para que o PSA funcione, como definir bem os serviços, escolher áreas ameaçadas, variar pagamentos de acordo com custos e serviços e monitorar o cumprimento das regras e a aplicar de sanções.

No Brasil, todas estas discussões culminaram na elaboração de uma política nacional para pagamento por serviços ambientais, cujo projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com Shigeo Shiki, do Ministério do Meio Ambiente, o desafio de estruturar um arranjo institucional entre governos, organizações e sociedade. Contudo, ele acredita que o momento é excelente para a proposição, principalmente pela oportunidade histórica criada a partir da crise internacional. A proposta, segundo Shigeo, é incorporar os serviços ambientais como investimento. Na prática, a ideia é introduzir os PSAs no PIB, como componente econômico-ecológico.

As perspectivas para a aprovação da proposta no Congresso são boas, de acordo com o representante do MMA, principalmente porque a matéria interessa ambientalistas e ruralistas. O especialista ainda avalia a participação dos estados nesta empreitada, já que a política nacional ditará os princípios que nortearão essa transação, o que não impede a elaboração de leis estaduais, como já fizeram Amazonas e Espírito Santo.

Marina Silva na Caros Amigos

“O setor mais atrasado, ligado ao agronegócio, quer mudar toda a legislação ambiental”

Por Marcos Zibordi e Tatiana Merlino

Mulher, negra, pobre. Alfabetizada aos 16 anos. Do interior do Acre ao planalto central. De seringueira a ministra do Meio Ambiente. As muitas lutas de Marina Silva ao longo de sua vida parecem ser pequenas se comparadas à que trava atualmente: impedir que a mentalidade predatória de desenvolvimento que dita as regras no Brasil e no mundo não termine por destruir de vez o planeta Terra. A hoje senadora pelo PT define a recente investida ruralista para flexibilizar a legislação ambiental do Brasil como um “conjunto de mudanças que representam um retrocesso. Está se armando uma bomba de efeito retardado que não poderá ser contida na hora em que o país voltar a crescer”. Como principal exemplo, a Medida Provisória 458, editada pelo Executivo e sancionada no dia 25 de junho pelo presidente Lula, que pretende regularizar áreas de até 1500 hectares na Amazônia. Segundo Marina, a medida premiará a grilagem. “É um processo de privatização de 67 milhões de hectares de floresta”.

A senadora Marina Silva conta porque que vive um dos pioresmomentos de sua vida, período em que o país enfrenta uma “operação desmonte da legislação ambiental”, encabeçada pelos ruralistas


Marcos Zibordi: Sempre começamos as nossas entrevistas pedindo ao entrevistado que conte suas lembranças mais remotas de infância.

Marina Silva: Tenho muitas lembranças, guardei muitas coisas de uma idade muito tenra. Uma lembrança muito boa é da minha coleção de bonecas de pano, que a minha avó fazia. Eu tinha doze bonecas de pano, lembro o nome de algumas delas: tinha a Estefânia, que era uma boneca mais ousada, usava umas roupas menos tímidas. Tinha a Hilda, que era a matriarca do conjunto das bonecas, porque eu sou de uma família de matriarcas, do lado da minha mãe e do lado do meu pai. E a minha avó, quando fez as bonecas, já disse
que a Hilda era quem comandava o clã. Tinha o Jacinto, que era um menino bem levado, e o Catifum, que era um bonequinho aleijado, e tinha todos os cuidados especiais. Fui uma criança amplamente estimulada desde a mais tenra idade até a adolescência.

Marcos Zibordi: Fora essas lembranças mais tenras, por volta de dez, doze anos, o que você já estava fazendo? O primeiro namorado?

Na verdade, essa ideia de namorado veio surgir muito depois, pois desde cedo eu queria ser freira. Aprendi sobre o cristianismo com a minha avó Júlia, que era analfabeta. Foi ela quem me ensinou rudimentos do cristianismo. Ela tinha um catecismo para analfabetos, com ilustrações da Capela Sistina. Desde aquela época eu dizia à minha avó que eu queria ser freira, e ela dizia: “minha filha, freira não pode ser analfabeta”. Então, para ser freira, eu tinha que estudar.

Tatiana Merlino: A família toda morava junto?

Eu morava na casa da minha avó. Minha irmã morava com os meus pais.

Tatiana Merlino: Por que a senhora morava com a sua avó e não com os seus pais?

Minha avó fez meu parto, em 1958, e se apegou muito a mim. Foi se criando um vínculo muito forte entre eu, minha avó e a minha tia que morava com ela. Eu passava o dia com ela, e às quatro, cinco horas da tarde, ela me trazia para dormir em casa com a minha mãe. Depois eu comecei a querer ficar dormindo
lá e a insistir para a minha avó pedir para que eu fosse morar com ela. Até que um dia ela tomou coragem e foi falar com a minha mãe. E a minha mãe falou que iria falar com meu pai, e é lógico que ela queria um período para tentar me persuadir. Mas uma hora eu disse: “quero morar com a minha avó”. Só nos separamos quando eu fui morar na cidade, aos 16 anos.

Tatiana Merlino: E como era o trabalho no seringal?

Era pesado, difícil, tinha que andar 14 quilômetros por dia, de segunda a sexta. Meu pai trabalhava nessa atividade, e nós começamos, eu e minha irmã mais velha, quando eu tinha dez ou onze anos, a ajudá-lo a cortar seringa. No nosso caso, era uma mistura de trabalho, mas também com muita diversão, porque nossos pais eram muito cuidadosos. A gente não trabalhava além daquilo que agüentava. E se enquanto a gente roçava, o sol começava a ficar quente, e as abelhas e os mosquitos começavam a apavorar, a gente tinha toda liberdade de ir para debaixo de uma moita, buscar uma água fresquinha. Então, a gente nadava no igarapé, ficava lá tomando banho e voltava. Mas a gente também tinha disciplina, eu e minha irmã.

Para ler a entrevista completa e outras reportagens confira a edição de julho da revistaCaros Amigos, já nas bancas, ou click aqui e compre a versão digital da Caros Amigos.

O valor do meio ambiente será tema de encontro em Cuiabá sobre economia ecológica

Daniela Torezzan / Estação Vida - Como introduzir a questão ambiental nas tomadas de decisão políticas e econômicas? A busca para esta resposta vai nortear as discussões do Encontro Nacional de Economia Ecológica, que acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de agosto em Cuiabá. Entre os temas abordados estará o pagamento por serviços ambientais, políticas e mecanismos de incentivo e financiamento para iniciativas na Amazônia, com ênfase em Mato Grosso, além do mercado de créditos de carbono.

Durante o evento, que está na oitava edição bienal e acontece pela primeira vez na região Centro-Oeste, acontecerão mesas redondas, minicursos e apresentações de trabalhos científicos com a participação de especialistas, pesquisadores e cientistas do Brasil e de outros países. O precursor das discussões sobre a valoração do meio ambiente e a necessidade de se pagar por serviços ambientais, pesquisador Joshua Farley, da Universidade de Vermont, nos Estados Unidos, será um dos destaques do encontro. Outra participação internacional será a do professor Juan Martinez Aliee, da Universidade Autônoma de Barcelona, conhecido no meio científico por defender causas polêmicas, como as que envolvem indígenas, por exemplo.

Segundo os organizadores, o Encontro Nacional de Economia Ecológica deve contar com a participação de 400 pessoas entre meio acadêmico, científico e sociedade em geral. O encontro é promovido pela Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, com o apoio do ICV –Instituto Centro de Vida. O evento acontecerá no Hotel Fazenda Mato Grosso e as inscrições podem ser feitas até a abertura. Mais informações sobre o assunto e inscrições através do site: www.ecoeco.org.br.

Clque aqui para ver a programação completa (arquivo em PDF)

Curso de Inclusão Digital e Comunicação Comunitária acontece em Manaus

Assessoria - A Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, em parceria com a Fundação Banco do Brasil – FBB, realizará uma Oficina de Inclusão Digital e Comunicação Comunitária, em Manaus (AM), de 01 a 03 de agosto, de 9 às 18h. As atividades acontecerão no Centro de Treinamento Maromba, ao lado do CIEC na Djalma Batista.

Essa é uma atividade do Projeto de Desenvolvimento Institucional para a Consolidação e Disseminação de Tecnologias Sociais. O mesmo curso já foi realizado em Rio Branco (AC), Cuiabá (MT), Santarém (PA) e Belém (PA). Ainda ocorrerá em São Luís (MA), Tefé (AM), Purus (AM), Benjamin Constante (AM) e Palmas (TO). Estão sendo capacitadas lideranças de base nas 18 regionais que compõem a Rede GTA nos 9 estados da Amazônia Legal. O presidente da Direção Nacional da rede GTA é Rubens Gomes, Secretário Executivo da Oficina Escola de Lutheria da Amazônia – OELA, organização não governamental que atende mais de 11 mil pessoas no bairro de Zumbi, em Manaus.

Os participantes são membros de entidades associadas ao GTA das Coordenações Regionais do Médio Amazonas e Roraima. Foi produzido um vídeo educativo, uma apostila sobre Inclusão Digital e Comunicação Comunitária e outros documentos sobre a importância da comunicação para os movimentos sociais, populares e comunitárias. Na manhã de segunda-feira (3/8) será realizada uma aula prática (e ao vivo) na Rádio Comunitária Voz da Comunidade FM, 87,9, localizada no bairro Mutirão, Zona Leste, Manaus.

Outro projeto da Rede GTA, também com o apoio da FBB, e da Petrobras, desenvolvido nas regiões do Acre, Rondônia, Purus, Médio Amazonas, Babaçu, Amapá, Carajás e Marajó é o Projeto de Certificação Sócio Participativa. Tem como objetivo promover a valorização da produção familiar com base em cadeias produtivas do agroextrativismo. Através de mecanismos visa fortalecer a organização social de produtores, disseminando boas praticas de manejo e garantindo o atestado de origem ambientalmente sustentável, socialmente justo e culturalmente relevante para processos produtivos preconizados pelos produtores.

As atividades das oficinas de Inclusão Digital e Comunicação Comunitária são coordenadas pelo jornalista e escritor de Brasília, Pedro César Batista.

Informações:

pcbatis@gmail.com

61 9162 6682

lorena@oela.org.br

92 3644 5459 / 8144 9753

Orgânico X Transgênico

Fiquei surpreso quando vi a notícia sobre a cartilha O Olho do Consumidor, que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA divulgou dias atrás. Belamente ilustrada pelo cartunista Ziraldo, o tema da cartilha são os benefícios dos produtos orgânicos.

No entanto, a transgenia tem um poder devastador frente aos inofensivos orgânicos. Na página 7 da cartilha tem a seguinte frase: O agricultor orgânico não cultiva transgênicos porque não quer colocar em risco a diversidade de variedades que existem na natureza. Transgênicos são plantas e animais onde o homem coloca genes tomados de outras espécies.

Por conta dessa inocente frase, a cartilha cuja primeira impressão é de 620 mil exemplares está sendo recolhida para ser adaptada, ou seja, irão suprimir essa informação. E a versão para download que estava no site do Ministério da Agricultura (www.agricultura.gov.br) também foi imediatamente excluída.

No entanto, vale a pena ver a versão original, que nem é lá tão boa assim, mas só o fato de ter conseguido burlar os defensores e distribuidores dos organismos geneticamente modificados, vale a leitura.

Baixe a dita cuja clicando aqui

Curso de Inclusão Digital e Comunicação Comunitária

[GTA] - A Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, em parceria com a Fundação Banco do Brasil – FBB, realizou o Curso Inclusão Digital e Comunicação Comunitária, atividade do Projeto de Desenvolvimento Institucional para a Consolidação e Disseminação de Tecnologias Sociais, em Rio Branco (AC) e em Cuiabá (MT), respectivamente, nos dias 3 a 5 e 10 a 12 de julho.

Durante os três dias aconteceram palestras, debates na plenária e em grupos, apresentação de vídeos, filmes e a elaboração de diagnóstico sobre a história da comunicação comunitária e a construção de planos de trabalho para as entidades e as regionais da Rede. Dois filmes – documentários foram apresentados para subsidiar o debate: Uma onda no ar, de Helvécio Raton, e A revolução não será televisionada, de Kim Bartley e Donnacha O’Brian.

Os participantes das oficinas, membros de entidades que compõe a Rede, foram previamente inscritos pelas coordenações regionais. Produziu-se um vídeo educativo e uma apostila sobre inclusão digital e comunicação comunitária para a realização das oficinas. Esse material foi entregue aos comunicadores populares, acompanhados de outros documentos sobre as atividades de comunicação para os movimentos sociais, populares e comunitárias.

Os e as participantes das oficinas estão demonstrado um enorme interesse em propagar a história da Rede GTA. Querem criar alternativas para desenvolver a comunicação interna e externa. Em todas as oficinas está sendo elaborado, de forma coletiva e participativa, um plano de comunicação para a Rede GTA.

O curso será realizado também em Santarém (PA), Manaus (AM), Belém (PA) e São Luís (MA), capacitando 90 lideranças de base das 18 regionais da Rede GTA em comunicação comunitária.

Oficina de Comunicação em Cuiabá

Realizou-se em Cuiabá, entre os dias 10 a 12 de julho, no Hotel Sansaed, bairro da Lixeira, a II Oficina de Inclusão Digital e Comunicação Comunitária.

Participaram representantes da FASE, FORMAD, GAPA, ATV, APROGER, AAFERG, STTR de Lucas do Rio Verde e GT Univida, com as seguintes pessoas:

Aline
André
Deroní
Douglas
Fátima
Jane
Linconnl
Pedro - consultor
Roselma
Sidney
Vilmon

A próxima oficina será em Santarém - Pará.